Política de Privacidade

A Lumah Cultura, responsável pela marca Amigos do Piano, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes, parceiros, educadores e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados ao utilizar nosso site (lumahcultura.com.br), loja virtual e serviços, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Identificação do Controlador

O controlador responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Coletados, Finalidades e Bases Legais

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar nossos serviços e vendas, sempre amparados pelas bases legais da LGPD.

Cadastro e Acesso: Coletamos nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e senha de acesso. A finalidade é criar e administrar sua conta, liberar acessos e prestar suporte. (Art. 7º, V da LGPD).

3. Compras e Faturamento

Coletamos CPF/CNPJ, endereço de entrega/cobrança e histórico de compras. A finalidade é processar pedidos, emitir notas fiscais, viabilizar a entrega de livros/materiais didáticos e prevenir fraudes. Dados de cartões são processados diretamente por gateways parceiros (como PagBank) e não ficam armazenados em nossos servidores. (Art. 7º, II e V da LGPD).

4. Programa de Parceiros e Escolas

Coletamos dados do responsável, CNPJ, Razão Social, e-mail e WhatsApp. A finalidade é avaliar solicitações comerciais e cadastrar livrarias, escolas ou professores parceiros. (Art. 7º, V e IX da LGPD).

5. Dados de Navegação

Coletamos endereço IP, data/hora de conexão, tipo de navegador e termos de navegação por meio de cookies essenciais. A finalidade é assegurar o funcionamento da loja, prevenir ataques e cumprir o dever legal de registro. (Art. 7º, II da LGPD).

6. Comunicação e Novidades

Coletamos nome e e-mail (ou WhatsApp). A finalidade é enviar avisos pedagógicos, cupons e novidades do método Amigos do Piano. (Art. 7º, I e IX da LGPD, garantido o descadastro a qualquer momento).

7. Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

Embora o método didático musical Amigos do Piano seja voltado ao público infantojuvenil, nosso site e a loja virtual destinam-se exclusivamente ao uso de adultos, pais, professores e responsáveis legais.

8. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários independentes. O compartilhamento ocorre apenas quando indispensável à operação:

• Gateways de Pagamento (ex.: PagBank): Para processamento, verificação antifraude e liquidação da compra.
• Transportadoras e Correios: Para a logística de entrega física dos pedidos.
• Serviços de Tecnologia: Provedores de hospedagem segura em nuvem, sistemas de emissão fiscal e plataformas de envio de e-mails transacionais.
• Autoridades Públicas: Quando houver obrigação legal ou determinação judicial formal.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores tecnológicos de suporte (servidores em nuvem, ferramentas de análise ou e-mail marketing) podem manter servidores fora do território brasileiro. Nesses casos, exigimos que os parceiros adotem salvaguardas contratuais rigorosas e padrões de segurança compatíveis com a LGPD (Art. 33).

10. Retenção e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (como criptografia SSL, controle de privilégios de acesso e servidores seguros) para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações.

Os dados são retidos apenas pelo período necessário:

• Dados fiscais e contábeis: Mantidos por 5 anos, em atendimento às legislações tributárias e ao Código de Defesa do Consumidor.
• Registros de conexão (IPs e logs): Mantidos por 6 meses, conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados cadastrais ativos: Mantidos durante o vínculo contratual ou até a solicitação de exclusão/revogação quando aplicável.

11. Direitos do Titular de Dados

Em cumprimento ao Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso completo aos dados pessoais que possuímos sobre você.
• Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.
• Informação sobre quais entidades públicas ou privadas receberam seus dados.
• Oposição a tratamentos fundamentados em bases legais que você considere ilegítimas.

12. Gestão de Cookies

Utilizamos cookies para viabilizar as funcionalidades da loja e melhorar sua navegação:

• Cookies Necessários: Mantêm o usuário conectado à sua conta, lembram itens dentro do carrinho de compras e garantem a segurança da navegação.
• Cookies de Análise e Desempenho (ex.: Google Analytics): Coletam dados anônimos de acesso para compreendermos como a plataforma é utilizada e aprimorarmos sua estrutura.
• Cookies de Funcionalidade: Gravam preferências e seleções de navegação do usuário.

Você pode ajustar suas preferências de cookies pelo banner de navegação ou diretamente nas configurações do seu navegador.

13. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de privacidade, tirar dúvidas ou apresentar qualquer solicitação sobre seus dados pessoais, entre em contato direto com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados:

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer tempo para refletir melhorias em nossos serviços ou eventuais atualizações legislativas emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Recomendamos a consulta periódica deste documento.

Última atualização: setembro de 2026.